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26 de maio de 2010
COMBATE À AGRESSÃO
Estado aprova lei antibullying
Assembleia cria uma legislação que tem como objetivo aumentar consciência de escolas, pais e alunosO combate a uma chaga nas escolas ganhou ontem o aval dos deputados estaduais. Por unanimidade, a Assembleia Legislastiva aprovou projeto de lei que estabelece políticas públicas contra o bullying nas instituições gaúchas de Ensino Básico e de Educação Infantil, públicas ou privadas.
Casos trágicos como o do adolescente Matheus Avragov Dalvit, 15 anos, que em maio acabou morto em Porto Alegre com um tiro no peito depois de reagir às frequentes gozações das quais era alvo em razão de seu tamanho, dispararam o alerta para pais, educadores e autoridades.
A proposta aprovada ontem considera bullying “toda a violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente, praticada por indivíduos contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar, causando dano emocional ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.
Do ponto de vista prático, a lei não estabelece ações concretas para enfrentar a violência entre os estudantes, como punições aos alunos ou a escolas negligentes. Pelo contrário, a nova lei sugere evitar sanções aos alunos agressores, privilegiando mecanismos alternativos a fim de promover sua mudança de comportamento.
Instituições poderão adaptar a sua realidade
De acordo com o deputado Adroaldo Loureiro (PDT), autor do projeto, a intenção é alertar e estimular a adoção de medidas para combater o bullying.Entre as disposições, está a inclusão no regimento de cada instituição da política antibullying considerada mais adequada a sua realidade. O secretário estadual da Educação, Ervino Deon, saudou a aprovação do projeto, mas disse que a preocupação não é nova na rede pública. Segundo ele, há pelo menos três anos equipes da Saúde Escolar atuam para combater a violência.
O que prevê a lei
- Reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições e melhorar o desempenho escolar
- Promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais
- Disseminar conhecimento sobre o fenômeno entre os responsáveis legais pelas crianças e pelos adolescentes
- Identificar concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza das práticas de bullying
- Desenvolver planos locais para a prevenção e o combate às práticas de bullying nas instituições de ensino
- Treinar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do bullying e para o desenvolvimento de abordagens de caráter preventivo
- Orientar as vítimas de bullying e seus familiares, oferecendo-lhes os necessários apoios técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar
- Orientar os agressores e seus familiares sobre os valores, as condições e as experiências relacionadas à prática do bullying, de modo a conscientizá-los a respeito das consequências
- Evitar tanto quanto possível a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos a fim de promover sua mudança de comportamento
O que é bullying
- É a perseguição continuada a um aluno, por um ou mais colegas, por meio de intimidação psicológica ou agressão física sem motivo. Não é uma briga ou discussão ocasional, mas uma violência sistemática.
Bully, em inglês, pode ser traduzido pelo termo valentão. Dele deriva a palavra bullying, que não tem uma tradução literal para o português.
Zero Hora de 26.05.10
